O resultado da sétima avaliação da troika demonstra o total falhanço político deste governo. Obcecado em se exibir como bom aluno, o governo não apenas pretendeu seguir o Memorando à risca, como também ir além dele, exigindo sacrifícios cada vez mais brutais às pessoas. Para isso, não hesitou em adoptar medidas claramente inconstitucionais, como o corte de salários e pensões ou o recurso a tributações confiscatórias. Tudo isto, porém, para nada serviu, uma vez que a recessão vai parar aos 2,3%, o desemprego irá atingir os 19% e o défice ficou em 6,6%. Por isso, a troika vai agora exigir despedimentos na função pública, retendo a próxima prestação do empréstimo até que os mesmos sejam realizados. E, como se viu pelo exemplo de Chipre, logo a seguir pode determinar o confisco dos depósitos bancários.
Quando um governo não tem soluções, tem de ser substituído. Os partidos da maioria têm, neste momento, uma opção: ou terminam imediatamente com esta palhaçada ou nas próximas eleições serão varridos por qualquer palhaço que se apresente a sufrágio. É altura de o governo perceber que esgotou o seu prazo de validade sem conseguir fazer as reformas necessárias. O interesse nacional exige que este governo se vá embora.
Neste momento, ainda pode ser substituído por um melhor. Mais tarde teremos necessariamente algo muito pior.
LUIS MENEZES LEITÃO, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
http://www.clipquick.com/Files/Imprensa/2013/03-19/0/5_2016672_4AD53769DB5B1B32F10F3160732E652D.pdf
