Portugal: um país profundamente desigual e com elevadas taxas de pobreza

Entre 1993 e 2009, período para o qual existem séries estatísticas anuais suficientemente detalhadas para avaliar e quantificar a pobreza e as desigualdades económicas no nosso país, Portugal registou avanços significativos na redução da pobreza e da desigualdade social. A taxa de pobreza registou uma diminuição de 4,7 pontos percentuais, passando de 22,5% da população em 1993 para 17,9% em 2009. A intensidade da pobreza, uma medida de quão pobres são os pobres, reduz-se em cerca de 44%, traduzindo uma clara diminuição da pobreza extrema.
Particularmente significativa foi a evolução ocorrida na taxa de pobreza dos idosos, que passou de cerca de 40% em 1993 para um valor próximo dos 21% em 2009.
O rendimento por adulto equivalente subiu, em termos reais, cerca de 35%. Todos os decis viram subir o seu nível de rendimento médio. No entanto, os indivíduos situados no 1° decil da distribuição (os 10% mais pobres) viram os seus rendimentos reais por adulto equivalente mais do que duplicados ao longo dos anos em análise. O índice de Gini reduziu-se em cerca de cinco pontos percentuais entre 1993 e 2009.
Apesar destes ganhos, Portugal permaneceu um dos países da União Europeia com maiores níveis de desigualdade e com indicadores de pobreza claramente acima da média comunitária.
Perceber os principais determinantes dos resultados alcançados e simultaneamente o porquê do seu âmbito limitado constitui um elemento fundamental para entendermos a interdependência entre desigualdade e pobreza em Portugal e as fragilidades do nosso modelo de crescimento e de protecção social que subsistiram e que a presente crise veio realçar.
Por um lado, os ganhos alcançados na redução da pobreza e no atenuar das desigualdades estão fortemente associados às melhorias registadas na situação económica dos primeiros decis da distribuição de rendimento, as quais não podem ser dissociadas das políticas sociais entretanto implementadas como o rendimento social de inserção (RSI), o complemento solidário para idosos (CSI), etc. Por outro lado, a manutenção de um modelo dual de funcionamento da economia, assente predominantemente em baixos salários mas com níveis remuneratórios extremamente elevados na parte superior da distribuição, é gerador de elevados níveis de desigualdade salarial e de um número significativo de trabalhadores pobres (working poors).
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