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08 março 2013

Crise económica, empobrecimento e desigualdades em Portugal


Nenhum regime democrático pode prescindir de políticas públicas e de envolvimento dos cidadãos que sejam orientadas para a redução das desigualdades económicas e para a promoção da inclusão social. O combate à pobreza, nomeadamente infantil, e à exclusão social devem estar sempre na ordem do dia de um Estado estratego e moral, mas mais ainda quando, a pretexto da crise, se governa para aumentar a miséria, e se compromete qualquer modelo de desenvolvimento com futuro.
As desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão social têm hoje um impacto considerável na forma de funcionar das sociedades, com repercussões na eficiência do sistema económico, na justiça social e na possibilidade de um desenvolvimento sustentável.
No entanto, estas questões encontram-se praticamente ausentes do discurso oficial, exclusivamente dominado pelas questões da redução do défice e das restrições de ordem financeira, da procura de uma eficiência económica muitas vezes desprovida de valores éticos e de sensibilidade social.
Mais grave ainda, as consequências sociais das políticas seguidas, como sejam o desemprego ou a crescente precariedade social, são muitas vezes encaradas como «danos colaterais necessários» de uma política de ajustamento que há que seguir a todo o custo, independentemente dos danos sociais que possam gerar.
Uma política alternativa que promova o desenvolvimento económico, a participação activa dos cidadãos na escolha do seu destino colectivo e o reforço da coesão social deve, pelo contrário, reafirmar a importância das questões sociais na condução da política económica e ter como preocupação avaliar do ponto de vista da equidade a repartição dos benefícios e dos custos das várias políticas a implementar. A promoção da inclusão social, o combate ao empobrecimento e as desigualdades sociais constitui, na nossa opinião, não somente um imperativo ético e de justiça social mas igualmente uma condição necessária para a superação da presente crise económica e para a construção de um modelo de desenvolvimento económico sustentável.
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