Fábula adaptada sobre a “equidade”. Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.
Esta ficção tem três personagens principais: Fulano, Sicrana e Beltrana. Tem um ror de personagens (nada) secundários.
Fulano é duplamente prejudicado porque:
A.1 – Paga a sua parte de pensão de alimentos;
A.2 – Paga também a parte de Sicrana de pensão de alimentos;
A.3 – Com isso Fulano fica “afogado”/”exaurido”, com muito menos para si próprio;
A.4 – Sicrana fica “isenta”/”livre”, com muito mais para si própria.
Fulano não tem culpa, tal como em outras coisas do passado, psiquiatria e sexualidade, pelo desgoverno das finanças domésticas de Sicrana. Pretensamente sem capacidade de honrar compromissos… (nunca mostrou declaração de IRS…)
Fulano despende 12.000/ano com Beltrana, e não são sestércios…
Fulano sente que Sicrana tentou anos a fio, a alienação parental (resulta da combinação das instruções de um progenitor que faz “lavagem cerebral” com vista a destruir a relação afectiva que esta tinha com o outro progenitor).
Fulano não compreende a actuação de Sicrana quanto a alimentos. Com efeito, não se trata de um conjunto de faculdades de conteúdo egoístico e de exercício livre, ao arbítrio dos respectivos titulares, mas de um conjunto de faculdades de conteúdo altruísta que têm de ser exercidas de forma vinculada, de harmonia com o direito, consubstanciadas no objectivo primacial de protecção e promoção dos interesses do filho, com vista ao seu desenvolvimento integral.
Quer a titularidade destas responsabilidades parentais quer, em princípio, o seu exercício cabem a ambos os progenitores, em condições de plena igualdade.
Ao progenitor que não fique com a guarda do filho caberá o direito de ser informado de todas as decisões que afectem os interesses essenciais deste.
Finalmente, no que concerne à obrigação de alimentos, importa referir o princípio de igualdade de deveres de ambos os progenitores na manutenção dos filhos.
Em 2011, dados do I.N.E., por cada nove regulações do poder paternal decididas, os juízes analisaram cinco incumprimentos (56%).
Uma miséria a família de Sicrana. Tão prestos a cercar, dar opiniões, influenciar, envenenar o ambiente. Tão lerdos a ajudar, a informar, a colaborar. Protegem-se todos do exterior. Digladiam-se todos internamente. O que conta é a imagem! Desgraçados dos que vão na conversa da família de Sicrana, mas nesta terra não é de admirar: put*s, paneleir*s e afins dão-se todos bem! E eles a rirem-se…