FMI propõe corte de 20% dos funcionários públicos e de 7% nos salários do Estado.
Documento, entregue ao Governo propõe formas de cortar 4000 milhões de euros e refere que há classes profissionais (polícias, militares, professores, médicos e juízes) que têm “demasiadas regalias”. Fundo sugere ainda cortes nas pensões e dispensa de professores.
A maior fatia está no corte de entre 10 e 20% do número de funcionários públicos, afirma o FMI. Só nesta medida, o Estado poderia poupar 2700 milhões de euros.
A seguir encontra-se o corte nos salários da Função Pública. Um corte de três a sete por cento na tabela salarial do Estado poderia garantir ao Estado até 760 milhões de euros em poupanças anuais. Já um corte nos suplementos dos trabalhadores da Função Pública, que pode chegar aos 30%, pouparia 300 milhões de euros aos cofres do Estado.
Segundo o relatório do FMI, profissões privilegiadas: O documento refere que há classes profissionais (polícias, militares, professores, médicos e juízes) que têm “demasiadas regalias”, que os médicos têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e os magistrados beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários.
Mexer nas pensões: dois caminhos: a extensão do corte nos subsídios de férias e de Natal conjugado com um segundo corte de 15% nas pensões acima de um valor mínimo (não determinado). Um segundo caminho passa por alterações nas regras de cálculo das pensões.
Milhares de professores dispensados: colocar entre 30 a 50 mil funcionários da educação em regime de mobilidade especial, o que permitiria uma poupança na ordem dos 430 a 710 milhões de euros por ano.
Os funcionários do Ministério da Educação passem a trabalhar 40 horas semanais, uma proposta que, a ser aplicada, resultaria num corte de despesa de 150 milhões de euros por ano. Outros 300 milhões de euros de poupança podem ser conseguidos através do alargamento do bloco de aulas dos 45 para os 60 minutos.
Aumentar taxas moderadoras: A par das subidas nas taxas moderadoras devem estar ainda mudanças nas isenções e a introdução de uma categoria de pagamentos mais altos nos cuidados de saúde “não essenciais”.
Aumento de propinas e apostar no privado: o aumento de propinas para os estudantes universitários como forma de reduzir a despesa.
Redução nos activos policiais: existem polícias em excesso e que uma correcção nos números pode facilitar a vida ao Estado. “As forças de segurança representam cerca de 17% do emprego público”.
