Historicando

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10 julho 2013

A via dolorosa

O dano mais duradouro da crise palaciana do Governo foi o aumento dos juros da dívida pública de longo prazo.
Antes da "onda de calor" ter incendiado a coligação, os juros da dívida a dez anos estavam estabilizados nos 6,44%. Agora, permanecem perto dos 7%.
Este valor é grave, pois só em 2014, de acordo com o FMI, Portugal precisará de se refinanciar no mercado (já depois de esgotados os fundos do memorando da troika) em 15,8 mil milhões de euros. O problema é que mesmo quando Portugal tinha uma notação elevada (investment grade), nunca se ultrapassou o montante de 12 mil milhões de euros anuais. Em 2014, precisaremos de muito mais, e a nossa notação actual é de BB (abaixo de lixo/ junk) ... A alternativa a um segundo resgate (semelhante ao grego) seria uma "linha de crédito de precaução", ou um "programa cautelar", previstos no dispositivo avançado pelo BCE em Setembro de 2012, o OMT (Outright Monetary Transactions). Mas, a verdade, é que este programa, que envolveria a participação dos fundos do MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade) ainda nunca foi posto em prática, e pode ter a própria existência em risco caso o Tribunal Constitucional alemão acabe por produzir um acórdão que obrigue Berlim a deixar cair o OMT.
A moral da história é simples. A relação de Portugal com a sua dívida vai ter de mudar. A prudência política aconselha a que essa alteração se inscreva numa mudança da estratégia europeia de combate à crise sistémica na Zona Euro, evitando uma falência que nos deixaria ainda pior. Mas para isso é necessário ter governantes que não confundam o seu umbigo com o interesse nacional.
VIRIATO SOROMENHO-MARQUES, Professor universitário
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