Historicando

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03 julho 2013

2014: menos salários, menos reformas e mais aumentos

O Ministério das Finanças e a troika estarão afadigados a preparar os cortes nos rendimentos mensais dos contribuintes portugueses e aumentos nos transportes e Saúde para 2014.
Incapazes de cumprir o Memorando de Entendimento, os ministros portugueses já tiveram que pedir mais tempo, e talvez tenham mesmo de vir a pedir mais dinheiro. Agora, e aos poucos, vêm assumindo erros, falhas e incertezas. Mas é tarde demais. O resultado é catastrófico e são os contribuintes quem vão ter de pagar pelos disparates.
O economista Eugénio Rosa fez uma análise ao período 2007-2013 e diz que os dados revelam "uma destruição maciça do emprego em Portugal". "Em 6 anos foram destruídos 702 mil [postos de trabalho], mas tal tendência acelerou-se tendo sido destruídos 403,6 mil empregos nos dois últimos anos (65,6 por cento do total). E nos últimos 2 trimestres foram destruídos 232 mil empregos, o que revela que o ritmo de destruição está a aumentar.
Por essa razão, o número de portugueses com emprego tem diminuído significativamente.
"Em relação aos trabalhadores da Função Pública, para reduzir a despesa com Pessoal pretende empurrar mais trabalhadores prematuramente para a aposentação; colocar trabalhadores na mobilidade seguido da desvinculação, ou seja, despedindo ('poupança' de 945 milhões de euros); aumentar o horário de trabalho para 40 horas sem pagar nada (trabalho gratuito 'escravo', o que determinaria uma 'poupança' de 612 milhões de euros); reduzir o pagamento por trabalho extraordinário; impor uma nova tabela remuneratória única (cortes de 756 milhões de euros); e reduzir suplementos (cortes de 134 milhões de euros)", explica o doutorado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão.
Mas os cortes vão chegar também aos que já produziram e que agora contavam com o Estado para gozar os últimos dias em descanso.
Segundo Eugénio Rosa, "em relação aos pensionistas, para reduzir a despesa com pensões, o governo tenciona: reduzir em 10 por cento as pensões de todos os aposentados da Caixa Geral de Aposentações, incluindo os que se aposentaram há muitos anos, o que determinaria um corte nos seus rendimentos, em dois anos, de 1.480 milhões de euros; aumentar a idade de reforma; criar uma chamada Contribuição de Sustentabilidade das Pensões, a deduzir nas pensões dos reformados da Segurança Social e dos aposentados da CGA, que provocaria uma redução do rendimento de todos os pensionistas estimada em 436 milhões de euros por ano.
Finalmente, cortes adicionais na Educação e na Saúde que, em 2 anos (2014/2015), atingem 453 milhões de euros".
O Ministério das Finanças e a troika pretendem fazer em 2014 e 2015 cortes adicionais no montante de 3.270 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 2 por cento do PIB.
Para o economista, "a cegueira ideológica e a incompetência são tão grandes que não aprendem nada com os erros". "Os cortes adicionais brutais na despesa pública que pretendem fazer, num momento de grave crise económica e social, revelam a incapacidade total, por um lado, para aprender com os erros e, por outro lado, para avaliar os efeitos desses cortes adicionais. As previsões que apresentam de crescimento do PIB em 2014 e 2015, de redução da taxa de desemprego entre 2014 e 2015, constantes do Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017, são falaciosas e não têm nada a ver com a realidade", acusa.
O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusa o Governo de esconder dos portugueses que se comprometeu junto da troika a cortar 4,7 mil milhões no âmbito da reforma do Estado até 2014, em vez de 2015.
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