Presidente deixou escapar que fará um “requerimento” sobre o diploma das pensões e diz que tornará pública a sua decisão neste sábado de manhã, último dia do prazo.
O Presidente da República deverá enviar este sábado o diploma da convergência das pensões para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva. Cavaco Silva deixou escapar esta sexta-feira de manhã, numa visita à Nokia, depois de questionado pelos jornalistas, que será preciso “esperar para conhecer o requerimento” que vai apresentar.
"Têm que esperar para conhecer o requerimento que eu vou apresentar. Não posso neste momento estar a antecipar”, disse o Presidente da República aos jornalistas que o questionaram sobre a sua apreciação do diploma, cujo prazo para requerer a intervenção preventiva do TC termina este sábado.
“Está quase a terminar, mas ainda não terminou [o prazo para a apreciação]. Só termina amanhã [sábado] no fim do dia. Que não haja a mínima dúvida de que qualquer diploma que chega à Presidência da República será analisado com grande rigor. E depois tomarei a decisão que eu considero que é a melhor do ponto de vista do superior interesse nacional”, afirmou Cavaco Silva.
Do ponto de vista dos princípios, os sindicatos e alguns juristas argumentam que estão a ser postas em causa a equidade e a proporcionalidade. Precisamente os princípios que o Governo diz estar a defender.
http://www.publico.pt/politica/noticia/cavaco-deve-enviar-hoje-ao-tc-a-convergencia-das-pensoes-1613525
Historicando
historicando@gmail.com
