OE será simplificado

Documento que normalmente ultrapassa as 300 páginas será reduzido a 20, com linguagem mais simples.
Em 2014, o executivo vai inaugurar o Orçamento do Cidadão, um documento que irá resumir o Orçamento do Estado e "trocar por miúdos" temas difíceis de entender. O objectivo é fazer que todos os portugueses possam ler as opções tomadas pelo executivo e saber interpretá-las.
A preparação deste Orçamento simplificado estará a cargo do Institute of Public Policy Thomas Jefferson-Correia da Serra e do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Ao governo cabe a responsabilidade técnica que já está implícita na redacção do Orçamento do Estado.
"Pretende-se apresentar o orçamento sem a especificidade técnica e o detalhe da informação que a proposta de lei exige, para que todos possam interpretar de forma autónoma as escolhas do governo e o impacte que estas escolhas têm na economia e na sociedade", explicou Maria Luís Albuquerque, ontem na assinatura do protocolo que oficializa a iniciativa.
De acordo com Paulo Trigo Pereira, presidente do Instituto de Políticas Públicas, este Orçamento do Cidadão terá uma produção simples que não ultrapassa as 20 páginas - quando, em média, um Orçamento do Estado ultrapassa as 300 - e será "muito provavelmente" divulgado entre uma semana e 15 dias depois da apresentação da proposta do OE, em formato electrónico e disponível para consulta online.
"O nosso papel é contribuir para melhorar a qualidade da democracia.
O nosso grande desafio será o de trocar por miúdos uma coisa tão complexa como é o nosso Orçamento do Estado", concluiu.
http://www.clipquick.com/Files/Imprensa/2013/09-21/0/5_2105930_84BA2073750FC5B83173FED05F1D5A0B.pdf