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22 novembro 2011

África do Sul: Lei da rolha – Terça-feira negra – novo apartheid

O Parlamento da África do Sul aprovou nesta terça-feira uma controversa lei que irá restringir a liberdade de imprensa. Os jornalistas ficam impedidos de publicar documentos considerados secretos pelas autoridades.
A lei causou indignação entre empresários do sector da comunicação social, jornalistas, membros da oposição e sindicalistas. “É um dia negro para a liberdade de expressão, um dia negro para a África do Sul”, disse o presidente do Clube Nacional de Imprensa sul-africano.
“Terça-feira negra”, numa alusão à “quarta-feira negra” de 19 de Outubro de 1977, quando várias publicações foram banidas pelo regime de segregação racial na África do Sul, que terminou em 1994.
O Nobel da Paz Desmond Tutu considerou a legislação "insultuosa".
A legislação agora aprovada abre caminho a uma interpretação alargada do que é “informação valiosa” para o país, sublinhou a Reuters. E dá poderes alargados ao ministro da Segurança Nacional, Siyabonga Cwele para classificar como secretos determinados documentos. O próprio Cwele foi recentemente alvo de apelos à sua demissão, depois de a sua mulher ter sido acusada, em Maio, de ligação a uma rede internacional de narcotráfico.