A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês, Nicolas Sarkozy delinearam os contornos de uma governação reforçada para a zona euro que irá a votação na próxima cimeira europeia.
Um novo Tratado
A discussão sobre um novo tratado será realizada em "marcha forçada para restaurar a confiança", disse o presidente francês.
A ideia é chegar a um acordo, já em Março, já que Angela Merkel considera-o uma prioridade para aumentar a disciplina fiscal dos Estados Membros da zona euro. Em França, o tratado seria ratificado em vésperas de eleições.
A grande questão continua a ser a quem apresentar o tratado, se à Europa dos 27 se apenas aos 17 da zona euro. Paris e Berlim gostariam de obter o apoio dos 27 Estados membros da União Europeia, mas há receios de que, desta forma, a aprovação possa não chegar.
Sanções automáticas
O primeiro item do tratado consistirá em "sanções automáticas" e "imediatas" para os Estados-Membros da UE onde o défice exceda 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Estas sanções provavelmente seriam impostas pela Comissão Europeia e por um agente da zona euro.
Ao que tudo indica, França e Alemanha chegaram a entendimento sobre os organismos responsáveis pela avaliação da disciplina orçamental. Berlim queria que o mau desempenho fosse levado a Tribunal de Justiça Europeu (TJE), mas Paris recusou esta ideia em nome da soberania nacional.
Finalmente, ficou decidido que cada tribunal constitucional nacional verificará se o orçamento do "seu" país apresenta ou não equilíbrio. O TJ simplesmente verificará a conformidade com os tratados, mas não poderá cancelar o Orçamento em questão.
Historicando
historicando@gmail.com
