Ensinos Básico e Secundário
Quadro n.º 1
1.ºPeríodo:
Início: Entre 12 e 17 de Setembro. (As aulas depois de iniciadas não podem ser interrompidas)
Termo: 14 de Dezembro
2.º Período:
Início: 3 de Janeiro
Termo: 14 de Março
3.ºPeríodo:
Início: 31 de Março
Termo: A partir de 6 de Junho, para os 9.º, 11.º e 12.º anos, e de 20 de Junho, para os restantes anos de escolaridade.
Quadro n.º 2
Interrupções
Datas
1.ºInterrupção:
De 17 de Dezembro a 2 de Janeiro ( Natal)
2.ºInterrupção:
De 4 a 6 de Fevereiro ( Carnaval)
3.ºInterrupção:
De 17 a 28 de Março ( Páscoa)