Historicando

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26 novembro 2013

À deriva

O governo parece um barco à deriva, aguardando apenas a chegada das tempestades. O primeiro-ministro tem-se mostrado incapaz de encontrar um rumo e por isso vai ser reeleito líder do seu partido sem qualquer oposição. O Orçamento para 2014 é inexequível, pelo que irá ser naturalmente aprovado. Pelo caminho a ministra da Justiça reduz a escombros o parque judiciário nacional enquanto o ministro da Educação sujeita os professores a uma prova que nem para alunos se recomendaria. E aguarda-se nova polémica causada por qualquer declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros.
O parlamento assiste a isto mudo e quedo. Todos os dias se multiplicam protestos de cidadãos junto ao parlamento, os quais não têm, porém, qualquer efeito nos deputados. Quando não estão entretidos a discutir porque é que caiu um avião em 1980, aprovam resoluções a recomendar ao governo que altere o regime fiscal, matéria da competência do próprio parlamento. Talvez por isso as autoridades mostram-se cada vez mais incapazes de reprimir esses protestos, tendo mesmo deixado uma manifestação de polícias ultrapassar a barreira de segurança.
O Presidente da República, que jurou fazer cumprir a Constituição, alega razões de conveniência para não pedir a fiscalização preventiva do Orçamento. Para o caso improvável de decidir fazê-lo, surgem de todos os lados pressões sobre o Tribunal Constitucional. Se isto é o regular funcionamento das instituições democráticas, não sei o que seja o seu funcionamento irregular.
Por Luís Menezes Leitão
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