Historicando

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19 janeiro 2013

Marajás


Os portugueses não foram apenas à Índia (1498), onde se estabeleceram durante muitos séculos, absorveram também na sua cultura, os hábitos dos seus marajás.
A monarquia constitucional (1834-1910), colapsou, devido à quantidade de parasitas que viviam à custa do Estado e dos seus apêndices, sem nada produzirem.
A primeira república em Portugal (1910-1926), anunciou que iria acabar com o parasitismo dos marajás,  mas rapidamente ficou refém de políticos demagogos, incompetentes e corruptos que viviam da parasitagem no Estado.
A Ditadura/ Estado Novo (1926-1974), a segunda República, pretendeu também acabar com o desperdício e a parasitagem, mas cedo se percebeu que o que fez foi proteger uma elite que vivia na mais completa parasitagem protegida pelo Estado.
A terceira república, Democracia, que começou em 1974, prometia um virar de página neste domínio. Pura ilusão. Os "marajás", como dizem os brasileiros, que pululam pelos partidos políticos não tardaram a dominar o aparelho de Estado, apropriando-se de tudo o que podem, conduzindo o país para um contínuo empobrecimento.
O perfil e os hábitos dos marajás, embora revelem alguma variação de marajá para marajá, estão perfeitamente tipificados:
- O Marajá considera as instituições ou empresas públicas como sua propriedade.
- O único a quem tem que prestar contas é a ele próprio.
- O secretismo sobre as finanças do país, da câmara, junta de Freguesia, empresa pública ou municipal, frequentemente em nome do "interesse nacional", é um princípio sagrado.
- O Marajá estabelece o seu próprio vencimento, de acordo com a sua suposta dignidade do cargo e presumidos méritos pessoais. Se legalmente não o poder fazer, e não poder mudar a lei, o marajá dedica-se a acumular cargos e mordomias (viaturas oficiais, almoços, viagens, despesas de representação, cartões de crédito, residências oficiais, subsídios de deslocação, integração, reintegração, horas extraordinárias, etc., etc.) até perfazer tudo aquilo a que tem direito.
- O Marajá necessita de uma corte para o servir, e é por isso se faz rodear de assessores, consultores, funcionários para isto e aquilo. Muitos marajás, instalados por exemplo nas Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, transformam grupos populacionais, como os idosos e as crianças, em membros das suas cortes pessoais.
- O Marajá vive da pompa e circunstância, por isso não olha a custos em festas, recepções, prendas, pequenos e grandes luxos, não apenas porque eles são próprios do cargo, mas porque é próprio das suas funções públicas esbanjar recursos em eventos, comemorações e obras para dar animo ao povo.
Protecção dos Marajás: Os marajás da Assembleia da República ao longo dos anos foram produzindo uma sofisticada legislação que protege os marajás, impedindo que possam ser responsabilizados pelo descalabro que provocam nas contas públicas.
Primeiro impediram que se possa conhecer com rigor quantas entidades se alimentam do orçamento do Estado (administrações centrais, regionais e locais, empresas, institutos e fundações públicas), consumindo 51% do PIB.
Depois limitaram a fiscalização pública destas entidades, nomeadamente através do Tribunal de Contas. Num universo estimado de 13.740 entidades que estão sob a jurisdição do Tribunal de Contas, apenas 1.724 apresentaram contas, mas só foram fiscalizadas 418 (Dados DN, 8/01/2011). O descontrolo é total.
Por último, produziram uma legislação que confere aos políticos portugueses a total impunidade no saque dos recursos do país, e que só em condições excepcionais sejam presos.