Segundo um diploma publicado hoje em Diário da República, as escolas vão poder organizar, a partir de 1 de Setembro, as disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos em aulas de 45 ou 90 minutos, excepto Educação Física.
Por outro lado, procede ainda à reorganização dos desenhos curriculares dos 2.º e 3.º ciclos. "Procura-se, deste modo, a optimização dos recursos, e simultaneamente a diminuição da carga horária lectiva semanal dos alunos", refere o diploma.
As opções devem ser discutidas com os professores, pais e alunos, através do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico, onde estão reunidos os seus representantes.
Também a partir do próximo ano lectivo, será eliminada a disciplina de Área de Projecto. Esta disciplina servia para o aluno aprender a organizar-se, a trabalhar sozinho e em grupo.
Por outro lado, mantém-se a disciplina não curricular de Estudo Acompanhado, dirigida aos alunos que precisam de apoio para melhorar os seus resultados, sobretudo nas disciplinas de Português e Matemática.
Estes alunos são indicados pelo professor responsável pela turma ou pelo Conselho de Turma (formado por todos os professores da turma).
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro
Implicações:
• A disciplina de EVT passa a ser leccionada por um professor
• Elimina a Área de Projecto (4 tempos)
• Elimina a Oferta da escola (2 tempos)
• Elimina 1 tempo nas NAC’s (FC)
• Mantém o Estudo Acompanhado apenas para os alunos que tenham maiores dificuldades e com efectivas necessidades (Língua Portuguesa e Matemática)
Este corte vai atingir em cheio os professores contratados.
Os professores dos quadros que ficarem com horário zero têm duas alternativas: concorrem para outro agrupamento ou preenchem a componente lectiva com apoios a alunos. Se nada for feito, podem ir parar aos disponíveis. Nesse caso, arriscam-se a perder um quarto do vencimento.
