Margaret Thatcher dizia que Jacques Delors era apenas o chefe dos funcionários não eleitos da CEE. No entanto, tinha peso político na Europa. Já Durão Barroso nunca teve peso político nenhum, tendo-se limitado a acatar obedientemente os ditames de Berlim. Perante o apagamento a que conduziu o cargo de presidente da Comissão Europeia, ocorre agora uma farsa, pretendendo fingir que o seu sucessor será eleito nestas eleições europeias. A verdade, no entanto, é que as eleições são para o Parlamento Europeu e o presidente da Comissão é escolhido pelo Conselho, tendo o Parlamento apenas o poder de confirmar ou rejeitar essa escolha. Angela Merkel já avisou que não abdicará de exercer no Conselho essa competência. Os eleitores podem assim votar num presidente e ver escolhido outro qualquer, guardando para recordação as selfies que os candidatos tiraram em Portugal.
Tudo isto revela o profundo desprezo que os órgãos da União têm pelos eleitores. Há dias um obscuro funcionário da Comissão apareceu a dizer que com o fim do resgate o país recupera a sua soberania, mas que será apenas “a soberania suficiente para tomar as decisões certas”. Se tal não acontecer, “os mercados rapidamente tomarão a soberania de volta”, podendo ocorrer um segundo resgate. Portugal vive assim num regime de “soberania emprestada”. Comparar isto com 1640 é um insulto à Restauração, na sequência da abolição do feriado. Debaixo desta farsa, o que verdadeiramente existe é uma tragédia nacional.
Por
Luís Menezes Leitão, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
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