Portarias

Portarias 343/2008, 344/2008 e 345/2008, tudo de 30 de Abril.

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  Equiparação a serviço efectivo do exercício de funções não docentes: portaria343de2008naodocentes.
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  Aquisição dos graus de mestre e doutor: portaria344de2008graus.
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  Regime de dispensas para formação: portaria345de2008formacao.