Qualificações

Ministros da Educação da UE chegam a acordo sobre qualificações
15.11.2007 - 15h10 Lusa
Os ministros da Educação da União Europeia (UE), reunidos hoje em Bruxelas sob presidência portuguesa, chegaram a um acordo político sobre o futuro quadro europeu de qualificações, considerado por Lisboa decisivo para a mobilidade dos cidadãos europeus.
"É um importante instrumento na área da educação, mas também da economia e emprego. É um instrumento decisivo para garantir a mobilidade dos cidadãos e dos agentes económicos e de outros agentes institucionais no quadro da UE", disse a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que presidiu à reunião.
O compromisso que reuniu o consenso dos 27, e também já do Parlamento Europeu, visa fornecer uma linguagem comum para descrever as qualificações, permitindo desse modo uma maior transparência, melhorar a compatibilidade das qualificações obtidas no quadro dos diversos sistemas de ensino e formação da UE e facilitar o seu reconhecimento mútuo.
Este quadro europeu de qualificações, que se aplicará desde o ensino geral básico à formação profissional, universitária e de adultos, deverá ser aplicado a partir de 2010.
A ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que, durante a primeira sessão de trabalhos deste Conselho de Educação, Juventude e Cultura, que decorre entre hoje e amanhã em Bruxelas, os 27 aprovaram também "resoluções muito importantes para a afirmação da área da educação e formação no quadro da Estratégia de Lisboa" para o crescimento e emprego.
As resoluções, aprovadas pelos ministros da Educação, tendo em vista a próxima revisão da Estratégia de Lisboa - que ocorrerá na Cimeira da Primavera de 2008, já sob presidência eslovena -, "procuram sobretudo reforçar os instrumentos da cooperação" entre os 27 neste domínio e afirmar a educação e formação como motor da Agenda de Lisboa.
Os ministros da Educação realizaram ainda um debate alargado sobre as questões do multilinguismo, a partir de um relatório, tendo Maria de Lurdes Rodrigues comentado que a discussão revelou "a importância que os diferentes Estados-membros atribuem às questões do multilinguismo, não só por razões relacionadas com a necessidade de construção social e política da própria UE, mas também com a necessidade de projectar a Europa no mundo".