Historicando

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21 março 2012

As 10 ideias que Pedro Passos Coelho abandonou

1 - TSU. A redução de quatro pontos percentuais das contribuições dos patrões para a Segurança Social era a medida bandeira do programa de governo PSD. O objetivo era estimular a criação de emprego, reduzindo a carga fiscal sobre as empresas. No entanto, a perda de receita que a medida representava, em conjunto com a necessidade de cumprir as metas do défice, fez com que Vítor Gaspar optasse por abandonar a ideia.
2 - IRS. Durante a campanha, Pedro Passos Coelho criticou duramente a opção do governo socialista de subir impostos, prometendo que não aumentaria a carga fiscal sobre os portugueses. Chegado ao Governo, a primeira medida significativa que anunciou foi a criação de uma sobretaxa extraordinária para todos os contribuintes, no valor de 50% do subsídio de Natal que ficasse acima do salário mínimo (485 euros)
3 - Subsídios. A frase é clara: "Eu já ouvi o primeiro-ministro [José Sócrates] dizer, infelizmente, que o PSD quer acabar com muitas coisas e também com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e isso é um disparate", afirmava Pedro Passos Coelho em campanha. Porém, em 2012 e 2013, os funcionários públicos e pensionistas que recebam mais de 1100 euros irão perder, não só o 13º mês, como o 14º. A partir dos 600 euros/mês haverá um corte progressivo.
4 - Imposto sobre combustíveis. Há quatro anos, o atual primeiro-ministro - na altura, candidato a líder do PSD - pedia ao Governo de José Sócrates uma descida urgente do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Agora argumenta que o aumento do preço dos combustíveis "não depende da intervenção do Governo". Vítor Gaspar sublinha que "não existe margem" para baixar o ISP.
5 - Mini-governo. Passos queria uma equipa ministerial mais pequena, com apenas dez ministros e 25 secretários de Estado. Acabou por ter de ceder e ficar com 11 ministros e 36 secretários de Estado. Números que, ainda assim, têm provocado problemas de gestão, nomeadamente no mega-Ministério da Economia, onde Álvaro Santos Pereira tem de apagar fogos do emprego, até às PPP.
6 - TGV. O programa de Governo do PSD previa uma redução para metade dos custos com o TGV. Agora, segundo o Diário Económico, Bruxelas teme que Vítor Gaspar abandone o projeto, mesmo na sua versão light.
7 - Deputados. A ideia era reduzir o número de deputados de 230 para 181. Por enquanto, nada foi feito.
8 - Energia. O programa de Governo do PSD garantia um "modelo energético de racionalidade económica e incentivos verdadeiros aos agentes de mercado, adoptando uma trajectória de redução dos défices tarifários, visando no médio prazo a sua eliminação e procedendo a uma sistemática e rigorosa reavaliação dos projectos de investimento existentes". Hoje, a primeira baixa do Governo - o secretário de Estado da Energia - deveu-se à dificuldade de avançar com esta reforma, reduzindo as rendas excessivas do setor da eletricidade.
9 - PGR. Em campanha, o primeiro-ministro defendeu a demissão de Pinto Monteiro do cargo de Procurador-Geral da República. Até agora não o fez, esperando-se que aguarde pelo fim do seu mandato, que termina em outubro.
10 - Conselhos de Administração mais pequenos. Passos Coelho queria limitar os Conselhos de Administração a três pessoas. Contudo, a nova empresa que nasce da junção da Carris com o Metro de Lisboa, por exemplo, terá quatro administradores.
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO039114.html?page=3