Convergência de pensões «é inconstitucional» porque viola o Princípio da Confiança – TC

O Tribunal Constitucional (TC) declarou esta quinta-feira que a convergência de pensões entre a Caixa Geral de Aposentações e o regime geral da Segurança Social «é inconstitucional», uma vez que «viola o Princípio da Confiança» consagrado na Constituição da República Portuguesa.
http://diariodigital.sapo.pt/
Os 13 juízes do Tribunal Constitucional consideraram inconstitucional a convergência das pensões da CGA por unanimidade!

Pensões: Governo estuda planos B para dar a volta a chumbo do Constitucional...

Os cenários possíveis:
A – aumentos de impostos: Se o TC alegar a inconstitucionalidade com base na violação do princípio da confiança, toda a medida é posta em causa porque deixa de ser possível  recalcular as pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) em pagamento. Neste caso, o Governo teria de aumentar os impostos.
B – alteração às taxas a aplicar: Caso o TC fundamente o chumbo com a violação do princípio da proporcionalidade, o Governo terá de reformular a medida de forma a esta ser aceite, o que se poderá traduzir na alteração do limite mínimo de rendimento a partir do qual são feitos os cortes, que na proposta actual está situado nos 600 euros. Neste caso, seriam alteradas as taxas aplicadas aos rendimentos mais elevados ou as taxas de redução nas pensões, que são, em média, de 10%.
C – corte nas pensões de todos os regimes: Os dois últimos cenários aplicam-se se estiver em causa a violação do princípio da igualdade ou a violação dos princípios da unicidade e progressividade fiscal. Em ambos, a solução passará por mexer em todas as pensões, ou seja, os cortes poderão ser alargados a todos os pensionistas do público e do privado.
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO304654.html?page=0

Gerry Rice, porta-voz do FMI, troca-tintas

Gerry Rice, porta-voz de Christine Lagarde e director de comunicação do FMI, rebateu já a tese de Paulo Portas e de Pedro Passos Coelho, que recentemente criticaram o Fundo por ser inconsistente.
Para a instituição liderada por Lagarde (directora-geral), Portugal tem é de seguir os seus conselhos, reduzindo o défice e cortando despesa, sendo que o programa inicial foi desenhado com base em "hipóteses razoáveis" e houve flexibilidade para fazer ajustamentos à medida que o tempo foi passando.
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3593904&seccao=Dinheiro%20Vivo
Estamos entregues a estes troca-tintas desavergonhados (Mario Draghi; Christine Lagarde; Durão Barroso; Olli Rehn; …).
Uns dias dizem uma coisa, nos seguintes o seu contrário, alegremente, inconsistentemente, como se fosse normal uma coisa e o seu contrário serem aceitáveis…

Tributo a Mandela

South Africa Tribute
In tribute to Mandela, astronaut Chris Hadfield offered up his version of South Africa’s long view.
This photo was taken from the International Space Station on May 9, 2013, looking across the southwestern tip of the country.
http://earthobservatory.nasa.gov/IOTD/view.php?id=82601&eocn=image&eoci=moreiotd

CR7 – este Homem tem coração

Bastou uma carta abonatória para as autoridades norte-americanas para que Cristiano Ronaldo conseguisse impedir que um fã, que invadiu o campo para o abraçar, fosse preso e deportado.
Ronald Gjoka, 20 anos, foi notícia na pré-época passada por ter invadido o campo de futebol, em Miami, onde decorria o jogo amigável Real Madrid – Chelsea, para poder abraçar Cristiano Ronaldo, de quem é fã.
Hoje, Ronald Gjoka volta a ser notícia depois de CR7 ter intercedido por ele. O jogador português escreveu uma carta às autoridades da Florida e que pode ser lida no jornal Miami Herald, solicitando o perdão da acusação de invasão de propriedade privada e desordem pública.
Segunda-feira passada, o advogado do estudante canadiano de origem albanesa confirmou que as acusações tinham sido retiradas. "Agradecemos a Cristiano Ronaldo toda a ajuda e consideração neste assunto que poderia implicar o futuro de um jovem estudante universitário", declarou o advogado Richard Hujber.
http://www.dn.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=3592945&seccao=ntv

Portas admite fim da coligação com o PSD em 2014

Paulo Portas garante que, "neste momento, o normal e expectável, em eleições legislativas, é cada partido apresentar-se autonomamente". É com esta cautela que o presidente do CDS, no texto da sua moção ao XXV Congresso centrista, fala de uma eventual coligação com o PSD nas próximas legislativas.
http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3593481
Ora bem, há eleições legislativas em 2015. Portas sabe o “amor” que temos a este governo de coligação. Então, vá de dar uma “facada” no matrimónio governativo, desde já, a pensar em safar-se sozinho em 2015, a contar que quem vota se esquecerá das patifarias que o governo fez. Tenta passar o odioso da governação conjunta para o parceiro da coligação. Rapaz esperto, este…

Portugal elege Campinas como base para a Copa

Quinta selecção que mais viajará na primeira fase do Mundial (enfrenta a Alemanha em Salvador, Estados Unidos em Manaus e Gana em Brasília), Portugal aposta na estrutura do aeroporto de Campinas, um dos maiores do Brasil, para não ter dificuldades de deslocamento.
O tempo de viagem da cidade para as capitais em que a selecção jogará (duas horas de Salvador, 3h45 de Manaus e 1h15 de Brasília) também pesou a favor.
http://globoesporte.globo.com/sp/campinas-e-regiao/noticia/2013/12/portugal-de-cristiano-ronaldo-elege-campinas-como-base-para-copa.html

Azar… para Portugal

A chanceler alemã sofreu um acidente de carro este domingo, quando um veículo conduzido por um homem de 82 anos embateu na sua limusina. Nenhum ocupante sofreu ferimentos.
Angela Merkel seguia de sua casa de fim-de-semana, em Uckermark, Brandenburg, em direcção a Berlim, onde decorreu um encontro com os elementos do novo governo de coligação alemão.
O carro que embateu contra a limusina de Angela Merkel era conduzido por um homem de 82 anos, avançou o site do jornal alemão em língua inglesa "The Local".
Ambas as viaturas ficaram ligeiramente danificadas, mas nenhum dos seus ocupantes sofreu ferimentos. A chanceler alemã mudou de viatura no local para seguir em direcção ao destino.
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3590838&seccao=Europa
Azar… podia haver neve na estrada… podia ir-se em excesso de velocidade… podiam os reflexos estar lentos ou descoordenados devido à alcoolemia… azar… nada aconteceu… que bom!

Parlamento discute petição para sair do Acordo Ortográfico

A Assembleia da República discutirá em plenário, na sexta-feira de manhã, a petição "pela desvinculação de Portugal do 'Acordo Ortográfico' de 1990" (AO90).
A petição, da iniciativa de Ivo Miguel Barroso, Madalena Homem Cardoso, Rui Miguel Duarte e outros, foi aprovada por unanimidade, em Julho passado, pela comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3591922

“Zeitgeist” lista que revela as palavras mais pesquisadas do ano em Portugal

TENDÊNCIAS
Pesquisas: Ask, Zero Zero e Outlook
Atletas: Maya Gabeira, Bruma e Óscar Pistorious
Músicas: Harlem Shake, Gagnam Style e I love it
MAIS PESQUISADOS
Top celebridades (Global): Érica Fontes, Kim Kardashin e Cristiano Ronaldo
Top grupos e músicos: One Direction, Justin Bieber e Rhianna
Top programas: Casa dos Segredos, Gig Brother e Dancing Days
Top filmes: Velocidade Furiosa 6, Spring Breakers e Iron Man3
Top clubes desportivos: Benfica, Sporting e FC Porto
Top lugares/destinos: Ericeira, Braga e Angola
Top comida e bebida: bolo de chocolate, bolo de iogurte e petiscos
Top marca de moda: Zara, Bershka e La redoute
Top apps: Google Maps, Google Translate e We Transfer
Top celebridades portuguesas: Érica Fontes, Cristiano Ronaldo e Tony Carreira

Mario Draghi do BCE garante que Portugal terá mais um programa

A seguir ao actual resgate Presidente do BCE garante que Portugal terá mais um programa.
O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, afirmou nesta segunda-feira que Portugal vai ter um programa para o período de transição após a conclusão do actual programa de resgate da 'troika', mas que ainda não está decidida a sua forma.
"Sobre o período de transição, haverá um programa. Haverá um programa adaptado à situação durante esse período de tempo, e temos de ver que forma este programa irá assumir", afirmou Mario Draghi.
O líder do BCE respondia a perguntas formuladas pelo eurodeputado do CDS-PP Diogo Feio, durante uma audição na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/presidente-do-bce-garante-que-portugal-tera-mais-um-programa

"Obrigado por tudo, Chefe." O tweet desportivo do ano é de Cristiano Ronaldo

Na conta que criou para divulgar os Tweets de Ouro (@YearOnTwitter), no final da semana passada, o Twitter dá ainda conta do tweet desportivo mais partilhado do ano: “Obrigado por tudo, Chefe.” O agradecimento público é de Cristiano Ronaldo e dirigia-se a Alex Ferguson, o histórico treinador do Manchester United, que deixou o comando da equipa inglesa no final da época passada. O tweet registou quase 100 mil RT.
http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/obrigado-por-tudo-chefe-o-tweet-desportivo-do-ano-e-de-cristiano-ronaldo-1616493

Chá

Eu (não) quero sair - Rui Unas

Marmitas

Fui muito avançado para o tempo...
Isto das marmitas já as conheço há quase cinquenta anos!

Queen - Thank God it's Christmas

Convergência de pensões nas mãos do relator Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, do Tribunal Constitucional.

O Governo já tem inscrito na proposta de Orçamento uma medida para compensar um eventual chumbo da convergência da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social.
A resposta a um possível chumbo do Tribunal Constitucional da controversa convergência da fórmula de cálculo das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com as da Segurança Social, passa por alargar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) a pensionistas que recebam mais de 1350 euros.
O Governo espera poupar perto de 390 milhões com os cortes nas pensões acima dos 600 euros brutos mensais e, para evitar um duplo corte, a contribuição deixa de fora cerca de 99% dos pensionistas. Só as pensões superiores a 5400 euros serão alvo da CES.
Caso não haja convergência, a CES dispara e aplica-se como até aqui, ou seja, a pensionistas que recebam mais de 1350 euros.
Neste cenário, o Governo poderá arrecadar 340 milhões de euros.
Com esta alínea, que consta do Orçamento do Estado para 2014, será possível minimizar os danos de um chumbo do Constitucional, ficando por tapar, neste caso, um buraco que ronda os 50 milhões de euros.

50 anos depois descobre-se que há um segundo código no ADN

Cientistas descobriram um segundo código no ADN, contendo informações que deverão clarificar as mutações genéticas em doentes, revela um estudo que a revista Science publica na sexta-feira.
Desde que o código genético foi decifrado no início dos anos 1960, os cientistas pensavam que o ADN (ácido desoxirribonucleico) das células continha apenas a informação necessária à produção das proteínas do organismo.
Segundo John Stamatoyannopoulos, um dos co-autores da investigação e professor-auxiliar de Medicina na Universidade de Washington, o genoma (estrutura de genes) usa o código genético para "escrever" duas informações em simultâneo: além da que permite fabricar proteínas, uma outra – a agora revelada –, que dá as instruções às células para determinar o controlo dos diferentes genes.
O estudo, citado pela agência AFP, sustenta que estes dois códigos no ADN evoluíram em consonância um com o outro, sendo que o que controla as instruções genéticas parece contribuir para estabilizar certas características benéficas das proteínas e o modo como são produzidas.
"O facto de o código genético poder, simultaneamente, 'escrever' dois tipos de informação significa que numerosas alterações no ADN, que parecem modificar as sequências das proteínas, podem, de facto, causar doenças, ao perturbarem os programas de controlo dos genes e, mesmo, da produção de proteínas", defendeu John Stamatoyannopoulos.
A investigação foi conduzida no quadro do ENCODE, projecto internacional que visa descobrir onde e como os códigos das funções biológicas estão armazenados no genoma humano.
http://noticias.pt.msn.com/descoberto-um-segundo-c%C3%B3digo-no-adn-science

A Paisagem Nórdica

Exposição do Museu do Prado em Portugal.
Museu Nacional de Arte Antiga.

Rubens / Brueghel / Lorrain

Rubens/ Brueghel/ Lorrain

Museu Nacional de Arte Antiga.
Galeria de Exposições Temporárias.
13-Dez-2013