Governo não afasta acumulação de cortes nas pensões do Estado em 2014

Contribuição Extraordinária só é válida em 2013 mas pode vir a integrar o OE/2014.
Depois de anunciados os cortes de 10% nas reformas pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) a partir de 2014, a questão que se coloca agora é saber se estas reduções serão acumuláveis com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que está em vigor desde Janeiro deste ano.
Para já, a incógnita mantém-se. Questionado ontem pelo Diário Económico, o Ministério das Finanças não foi claro: "A CES só vigora durante a vigência do Orçamento do Estado para 2013.
http://economico.sapo.pt/noticias/governo-nao-afasta-acumulacao-de-cortes-nas-pensoes-do-estado-em-2014_175097.html

Portugal – Holanda (57-59)

Portugal perde no apuramento para o Eurobasket 2015.
Selecção perdeu em casa com a Holanda (57-59) no Grupo B.
A selecção nacional de basquetebol complicou as suas contas na primeira fase de qualificação para o Europeu de 2015, ao perder em Sines com a Holanda, por 57-59.
A equipa holandesa lidera agora o Grupo B, com quatro pontos, mais um do que Portugal. A Estónia é terceira, com dois. Só o primeiro seguirá para as meias-finais desta fase, que atribui ao vencedor uma entrada directa para o Eurobasket 2015.

ADITAMENTO: CORTES NAS PENSÕES

Juízes, militares e magistrados escapam.
A convergência dos sistemas público e privado de pensões afinal não vai afectar todas as remunerações acima dos 600 euros. De fora ficam as carreiras cujas reformas estão indexadas ao salário dos trabalhadores no activo. São os juízes, militares e magistrados, explicou Luís Bento ao Dinheiro Vivo.
O especialista em Código do Trabalho lembra que "não é a primeira vez que estas carreiras são excepcionadas" uma vez que "ficam tradicionalmente de fora" por serem "carreiras especiais", como já refere a edição de hoje do jornal de Negócios.
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3361078&seccao=Dinheiro%20Vivo

Vergonha! As excepções aos cortes de pensões...

Juízes e diplomatas escapam ao corte de pensões.
Já tinham escapado à contribuição extraordinária de solidariedade.
http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13932442/1

Comporta

Corte nas pensões

Tal como se suspeitava, o Governo veio confirmar que pretende reduzir em 10% o valor das pensões dos funcionários públicos. Esta é uma medida que a troika classifica de estrutural e de que não está disposta a abdicar. Mas o Governo terá de gerir o dossier com pinças, porque a questão é polémica, já que mexe com direitos adquiridos ou que julgávamos nós serem adquiridos.
Cortar pensões de uma forma retroactiva pode violar, segundo alguns constitucionalistas, os princípios da protecção da confiança e do direito de propriedade. No diploma apresentado ontem aos sindicatos, o Governo coloca uma nuance que à partida até pode parecer cruel, mas que visa acautelar um eventual chumbo do Tribunal Constitucional (TC). Os cortes nas pensões podem ser revertidos se no futuro, e durante dois anos consecutivos, a economia crescer 3% e se o défice orçamental for de 0,5%.
Com isto, o Governo tenta passar a ideia de que a medida tem um pendor transitório e não definitivo, o que pode ser um ponto positivo aos olhos dos juízes do Palácio Ratton. Mas para isso é preciso acreditar que a economia há-de crescer um dia 3% ao mesmo tempo que o défice baixa para os 0,5%, coisa nunca antes vista. Se os juízes do TC se cingirem à questão da transitoriedade, vão ter de ter muita fé para deixar passar a medida.
http://www.clipquick.com/Files/Imprensa/2013/08-07/0/5_2085125_A0A248D04AB182ECAB7ACB2E75BB77A6.pdf

Novo Governo, fantasmas antigos

Este Governo, que nos promete um novo ciclo político-económico, nasceu da confissão de um fracasso. Nenhum dos objectivos que o anterior governe propunha alcançar, foi conseguido: as finanças públicas continuam por consolidar; o déficit é cada vez maior; a dívida cresce todos os dias; o desemprego, a destruição de postos de trabalho, não param de aumentar; os portugueses estão todos os dias mais pobres e sem perspectivas. Com as políticas seguidas podia ter sido de outra forma?
Prometendo-nos agora mudança de rumo, em pouco mais de 15 dias, a mesma maioria dá origem a um governo em que os principais protagonistas (os mesmo, quase) dizem pensar o contrário dos anteriores: os aumentos dos impostos até níveis insuportáveis; os cortes 'a eito'; a obstinação pelos números gerados pelos fantasiosos modelos arquitectados, afirmando-se agora que se pretende saltar da austeridade para o crescimento. Embora se desconheça quase tudo do programa deste Governo, é legítimo interrogarmo-nos sobre o que iremos ter e qual a alternativa: mais austeridade como tudo leva a crer ou a inflexão prometida significa a adopção das políticas inscritas na moção que a Direcção do CDS ia apresentar ao Congresso entretanto adiado?
JOSÉ MARIA BRANDÃO DE BRITO, Economista. Professor do ISEG
http://www.clipquick.com/Files/Imprensa/2013/08-07/0/5_2085029_D3FEC526599E9CD18C45B4B9BA7C5CB8.pdf

A História repete-se...

Há quem desmereça desta ‘democracia’, destes políticos, desta equidade, desta transparência, desta justiça, e aposte na variante monárquica.
Pois a mim, está-me a parecer que é de apostar nas botas cardadas…
Há um cheiro bafiento a fim-de-festa, a dejá-vu…
Até 1910 tivemos monarquia. Depois a I República, democrática, conflituosa, de alternância, despesista. E o que veio a seguir? Lembram-se?
A História repete-se, com outros intervenientes, com outras figuras. É só dar tempo ao tempo.

Chefe de missão da Comissão diz que países do Norte não reconhecem os esforços de Portugal e da periferia

John Berrigan, o novo chefe de missão da Comissão Europeia para Portugal considera que o que está no “no centro da fraqueza da Economia da União Europeia é uma compressão da procura”, num contexto em que “todos estão a tentar sair da crise pelas exportações”, afirmou no final de Abril, num seminário em Oxford, o chefe de missão da Comissão Europeia. O economista não vê contudo grandes alternativas ao caminho que está a ser seguido na frente macroeconómica, defendendo que após grandes crises de endividamento a compressão da procura e o crescimento baixo são inevitáveis.
Ainda assim, o irlandês lamenta que nos países do Norte não se reconheça o ajustamento doloroso que está a ser feito na periferia. Em termos de défice externos e custos unitários de trabalho “há um ajustamento significativo a acontecer nos países onde esse ajustamento é preciso, isto é, em Espanha, na Grécia, em Portugal, na Irlanda – e há também algum ajustamento, embora menos visível na Alemanha”, afirmou nessa ocasião.
O economista sublinha que as economias da periferia sofreram um grande choque, nomeadamente na procura, e que as respectivas economias estão a reagir: “há um ajustamento doloroso que está a acontecer que nem sempre é reconhecido nos países do centro, onde há uma percepção de que nada está a acontecer, e de que os empréstimos estão a sair sem que os países façam o que devem – e os números não confirmam isso”, defendeu, deixando ainda críticas implícitas aos que se esquecem que o dinheiro que está a financiar a periferia são empréstimos e não bolsas, isto é, os países do Norte estão a fazer dinheiro.
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/ajuda_externa/detalhe/2013_08_05_.html

Cortes estão a ser decididos em «segredo»

O PS exigiu hoje que o Governo revele que cortes estão a ser decididos em "segredo", acusando o executivo de maioria PSD/CDS-PP de "esconder" o que está a preparar para só ser revelado depois das autárquicas.
"Há um segredo neste verão: os cortes que o Governo está a preparar e só quer revelar depois das autárquicas. O PS exige que o senhor primeiro-ministro e o Governo revelem rapidamente aos portugueses que cortes estão a ser decididos neste momento", afirmou o porta-voz do PS, João Ribeiro, numa declaração aos jornalistas.
Acusando o PSD de esconder "o símbolo do partido nas eleições autárquicas" e de esconder os cortes, João Ribeiro lamentou que os portugueses continuem a ser "a ser massacrados  com notícias de cortes,   com fugas de informação,   sem saber que cortes estão a ser decididos,   quantos cortes  e o porquê de mais cortes".
Por isso, acrescentou, o primeiro-ministro precisa de dizer com "urgência" qual a dimensão desses cortes, em que áreas eles irão ser feitos, como afectarão a vida dos portugueses, qual o seu impacto na economia e no desemprego e com base em que estudos é que estão a ser decididos.
A este propósito, o porta-voz socialista recordou que em Agosto do ano passado Passos Coelho anunciou a recuperação económica para 2013, para depois em Setembro avançar "com mais uma dose brutal de austeridade".
"Este Governo não é de confiança", sublinhou.
Questionado sobre as críticas do PSD ao silêncio do PS sobre um relatório do banco Montepio divulgado na segunda-feira e segundo o qual a economia portuguesa registou um crescimento de 0,4% no segundo trimestre deste ano, João Ribeiro considerou tratar-se de mais "um episódio" da forma como os sociais-democratas procuram "esconder a realidade e tentam trabalhar uma realidade virtual que não corresponde à realidade económica e social do país".
O porta-voz do PS notou ainda que o estudo mantém as previsões para 2013 e 2014, sendo que são piores do que as previsões admitidas pelo Governo.
"Para 2014, quando o Governo admite crescimento, estudo prevê recessão", acrescentou, considerando que se o estudo diz que pode haver uma "ligeiríssima tendência de inversão" isso significa que é altura de inverter a política de austeridade.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=648883

Trabalhadores portuários integram excepções aos cortes salariais

Apesar das garantias deixadas pelo ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, de que não haveriam excepções “em matéria de reduções remuneratórias a todas as empresas públicas”, o Governo acabou por tomar uma decisão contrária a este princípio, numa altura em que Gaspar ainda estava no Executivo, relativamente aos trabalhadores da administração portuária. Assim, garante a edição desta terça-feira do Diário de Notícias, também os trabalhadores da administração portuária não vão ter, a exemplo dos controlares aéreos, qualquer corte salarial.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=648788
Também quero! Por proximidade ao mar, por solidariedade, por mimetismo, porque sim, por equidade, quero o mesmo tratamento fiscal e acessórios.
Afinal uns são mais portugueses do que outros…

Governo retira autonomia aos hospitais para decidir remédios

O Ministério da Saúde quer ter até ao final do ano uma lista de medicamentos comum a todos os hospitais. Decisão sobre o tratamento dos doentes será centralizada por uma comissão de peritos.
Até ao final do ano, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão perder a autonomia de decisão sobre os medicamentos que podem utilizar para tratar os seus doentes. A decisão passa assim para as mãos do Governo, através de uma comissão de peritos encarregue de analisar e escolher o leque de remédios à disposição dos hospitais.
A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), criada em Fevereiro passado, e que conta com 24 especialistas - entre eles médicos, farmacêuticos, representantes dos hospitais, das Administrações Regionais de Saúde, do Infarmed, da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Farmacêuticos - já está a trabalhar e já emitiu a lista de remédios à disposição dos hospitais para tratar a Sida, a esclerose múltipla e o cancro da próstata. Ao que o Diário Económico apurou, a criação de um formulário único nacional de medicamentos, que inclui orientações para o tratamento de todas as patologias, deverá estar concluído até ao final do ano.
http://economico.sapo.pt/noticias/governo-retira-autonomia-aos-hospitais-para-decidir-remedios_174958.html
Pode ser que a partir de agora o 'buraquito' dos 6 mil milhões não continue a inchar!

Proposta de sonho, 17 milhões por época

O diário espanhol Marca noticia que Real Madrid e Cristiano Ronaldo terão chegado a um acordo com vista à renovação do contrato do jogador português até 2018.
Como seria de esperar, os valores envolvidos são de respeito pois poderão estar em cima da mesa 17 milhões de euros limpos por temporada para CR7.
Em contrapartida, assegura a publicação espanhola, Ronaldo terá feito algumas cedências ao nível da exploração dos seus direitos de imagem.
Como seria de esperar, a estrela do Real de Madrid não confirma o acordo: "Nada está resolvido. Não quero falar sobre isso porque não é o momento certo. Pode ser que num futuro próximo se saiba algo de mais concreto, mas agora estou preocupado em jogar e em preparar-me da melhor forma", disse.
Presume-se que o contrato só seja divulgado oficialmente depois de concluído o ‘processo’ Gareth Bale.
http://desporto.pt.msn.com/ronaldo-tem-proposta-de-sonho-17-milh%C3%B5es-por-%C3%A9poca-3
Feitas as contas, com calma, dá para perceber que a soma astronómica de 17 milhões por época, representa 1 milhão 416 mil e 666 euros por mês, ou ainda 47 mil 222 euros por dia.
Cristiano Ronaldo ganha mais numa hora do que eu num mês inteiriço: 1967,59 euros.
Por minuto são 32,7 euros! Parei por aqui. Não vale a pena decompor mais o valor em segundos…
Quem me manda saber fazer contas? Ah! santa ignorância…

Samoqueira

Centro comercial Galaxy SOHO em Pequim

Propostas Governo/ Tribunal Constitucional/ Smurfs...

No dia 8, em Conselho de Ministros, serão apresentadas propostas para reduzir dois mil milhões de euros em despesas.
Esse documento previa para o ano cortes de 740 milhões de euros na convergência do sistema de pensões, 240 milhões com o aumento da idade da reforma, 1100 milhões de cortes sectoriais em vários ministérios, 378 milhões com a tabela de remunerações única, 448 milhões com as rescisões e desvinculações do Estado e 500 milhões com a convergência de regras de trabalho entre público e privado.
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO226397.html
Espero que os membros do Tribunal Constitucional não tenham sido contaminados e transformados nuns Smurfs…

Encargos de quatro hospitais são 6.000 ME mais caros – TdC

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) solicitou ao Tribunal de Contas (TdC) uma “auditoria urgente” às seis farmácias de venda ao público nos hospitais que, só em rendas fixas, devem ao Estado quatro milhões de euros.
No documento enviado ao TdC, a que a agência Lusa teve acesso, a ANF expõe “a situação em que se encontram as concessões de exploração de serviço público de farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
As seis farmácias estão localizadas nos hospitais de Santo André (Leiria), de Santa Maria (Lisboa), de Faro, São João (Porto), Centros Hospitalares de Coimbra e do Tâmega e Sousa (Penafiel) e registam “cenários de insolvência das concessionárias e diversos litígios judiciais entre os respectivos hospitais concedentes” e os estabelecimentos.
A ANF critica o facto de, apesar dos incumprimentos destas farmácias, “as concessionárias continuam a explorar as farmácias nos hospitais em circunstâncias extremamente lesivas para o Estado”.
http://noticias.pt.msn.com/anf-solicita-ao-tdc-auditoria-urgente-%C3%A0s-seis-farm%C3%A1cias-privadas-nos-hospitais
Quem ‘empochetou’ com o negócio? Prisão com eles…

Travão à demagogia: Tribunal Constitucional

Mudanças nas reformas foram discutidas ontem em Conselho de Ministros. Escalões vão variar de acordo com a idade, para que cortes sejam aligeirados. Mas novas pensões, a partir de 2014, vão ter regras mais duras.
Os cortes das pensões, uma medida já prometida à troika, começaram ontem a ser discutida em sede do Conselho de Ministros.
De acordo com a edição do jornal «Sol», que cita fontes do Executivo, há quatro propostas de trabalho preparadas desde a sétima avaliação. A escolha recaiu sobre aquela que tenta graduar os cortes sobre as pensões que estão a ser pagas, actualmente.
Do diploma contará a introdução de escalões etários, com o objectivo de suavizar o corte conforme o avançar da idade do pensionista. Ou seja, a intenção do Governo, a medo do Tribunal Constitucional, é que os cortes sejam aligeirados.
Mas a regra para as pensões que vão ser atribuídas pelo Estado aos seus trabalhadores a partir de 1 de Janeiro do próximo ano será mais dura. Para o Executivo é essencial diferenciar a austeridade aplicada aos velhos pensionistas face aos que agora se reformarem.
Mas isso terá de implicar que o Tribunal Constitucional fique convencido de que foi feito um esforço para proteger direitos adquiridos de que for atingido. E com esse objectivo deverá ser criado um patamar mínimo a partir do qual se farão os cortes.
Há seis meses, o agora 'vice' de Passos, Paulo Portas, tinha traçado um limite nos 600 euros, valor que terá estado em cima da mesa ontem no Conselho de Ministros. Ou seja, abaixo dos 600 euros não haverá cortes.
http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---troika/cortes-nas-pensoes-governo-suaviza-cortes-nas-pensoes-conselho-de-ministros-reformas-pensoes/1476272-6375.html

Sondagem: intenções de voto após crise política

O PS continua à frente nas intenções de voto dos portugueses, com 35% dos eleitores a dar preferência de voto ao partido liderado por António José Seguro - em Março, o PS liderava com 31% das intenções de voto.
Já o PSD viu a sua posição reforçada dos 28% em Março para os 32% em Julho, numa sondagem realizada no final de Julho, já após o fim da crise política no seio da coligação do Governo que começou no início do mês passado com a demissão de Vítor Gaspar.
De resto, a instabilidade governativa apenas prejudicou o CDS-PP, que viu as intenções de voto recuarem dos 5% em Março para os 3% em Julho.
À esquerda, tanto CDU como Bloco de Esquerda também perderam intenções de voto: caíram para 11% e 7% em Julho, respectivamente, face a 12% e 8%, respectivamente.
As entrevistas da sondagem da Universidade Católica foram realizadas entre os dias 27 e 29 de Julho, baseada em 1.096 inquéritos, com uma margem de erro de 3%.
http://economico.sapo.pt/noticias/apenas-ps-e-psd-reforcam-intencoes-de-voto-apos-crise-politica_174800.html

NeverWet Arrives - Hands-On Product Demonstration