Margaret Thatcher, RIP

Margaret Thatcher, a "dama de ferro" que ontem morreu aos 87 anos.

Os efeitos da decisão do Tribunal Constitucional

Cortes permanentes em pensões e salários são agora mais difíceis.
Acórdão representa um colete-de-forças para os cortes de quatro mil milhões de euros que o Governo queria poupar essencialmente através de pensões e de salários, diz a generalidade dos constitucionalistas ouvidos.
A maioria dos constitucionalistas ouvidos pelo Negócios acha, contudo, que o Governo fica com muito menos margem de manobra para fazer o que queria: cortes adicionais nas pensões e nos salários dos funcionários públicos, de forma permanente, de modo a poupar quatro mil milhões de euros.
Isto é, fica agora mais vincado que a austeridade que foi pedida aos pensionistas e aos funcionários públicos só são admissíveis porque são temporárias e na medida em que não ultrapassem um determinado nível de sacrifício.
• Há a afirmação de que se está no limite do sacrifício. Significa: daqui não passarás. JORGE PEREIRA DA SILVA, Professor na Univ. Católica
• A tolerância para um corte das pensões é baixa. Um corte além de 3,5% a 10% não é possível. RUI MEDEIROS, Professor na Univ. Católica
• O TC dá a entender que com o passar do tempo será mais restritivo nos cortes de despesa via salários e pensões. TIAGO DUARTE, Professor na Faculdade de Direito de Lisboa
http://www.clipquick.com/Files/Imprensa/2013/04-08/0/5_2026783_17F97753D67B5E711FEF0EC8760FCA29.pdf

É possível sair do euro de forma controlada?

GUIA PARA SAIR DO EURO

João Ferreira do Amaral calcula em 30% a desvalorização cambial necessária para tirar Portugal da crise e define cinco pilares para a saída controlada da zona euro:
• Manutenção do valor em euros dos depósitos na banca lusa. O Estado honraria a sua dívida em euros. Esta garantia seria dada pelas autoridades nacionais e comunitárias, em conjunto;
• Preservação do balanço dos bancos: os créditos a famílias, empresas e Estado aumentariam na nova moeda em função da desvalorização desta;
• Evitar o incumprimento generalizado à banca: o Estado substituir-se aos devedores no montante do aumento da dívida em moeda nacional que resultasse da desvalorização. Um acréscimo de dívida pública interno e financiado através de empréstimos junto do Banco de Portugal;
• Manutenção da nova moeda numa banda de flutuação de 15% em relação a uma taxa de referência face ao euro;
• Cooperação europeia: novo empréstimo a Portugal, para honrar a dívida do Estado e sustentar a balança de pagamentos até a desvalorização cambial ter efeitos positivos no reequilíbrio das contas externas. O BCE renovaria durante algum tempo a dívida dos bancos portugueses e criaria uma facilidade especial, temporária, de crédito aos bancos, para reagir de imediato a qualquer sintoma de pânico na transição.
http://www.clipquick.com/Files/Imprensa/2013/04-06/0/5_2026151_BB38C4FB9282EED4A1FADBFDE392DA6E.pdf

Deixar marca

Foi publicada há pouco mais de uma semana a Portaria que extingue os Centros de Novas Oportunidades (CNO) e regula a criação dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEF). A extinção dos CNO era esperada, dadas as críticas que o actual Governo lhes fazia desde que entrou em funções.
Há quase um ano foram divulgados relatórios de avaliação do Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) e dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).
Os CQEF, agora definidos, têm as competências anteriormente previstas para os CNO, acrescidas de outras como o encaminhamento de jovens, e a "'integração na vida activa e profissional das pessoas com deficiência e incapacidade".
Alargam-se, portanto, as finalidades. Por outro lado, o decreto-lei que criou os CNO não foi alterado, em particular o artigo que definem os CNO, sendo a norma habilitante invocada na portaria. Em consequência, os novos centros são "centros de novas oportunidades", mesmo que com outro nome.
O que se pergunta é porque há necessidade de mudar o nome dos centros e não se limita a adicionar-lhes novas funções, alterar a forma de gestão, etc?
Parece ser uma constante da acção governativa deitar fora e fazer de novo, sem que se avalie seriamente a experiência anterior, se identifique o que funciona mal e se introduzam as correcções necessárias. A abordagem é errada, mas repete-se. A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior nasce em 2007, depois de ter sido extinto o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, o Rendimentos Social de Inserção é criado em 2003, substituindo o Rendimento Mínimo Garantido, etc.
Tudo se passa como se cada governo, ministro ou comissão precisasse de deixar uma marca própria e que só assim demonstrasse a sua valia.
A sensação é que "Plus ça change, plus c'est la même chose".
PEDRO LOURTIE, Professor do IST
http://www.clipquick.com/Files/Imprensa/2013/04-08/0/5_2026918_B3F00CEF971DD7451ED8ED54F30FA640.pdf

Chantagem teutónica a 'periférico' !

O todo-poderoso ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, ‘avisa’ (ameaça) e chantageia Portugal.
Uma tranche financeira, a favor de Portugal, de 2.000 milhões de euros acaba de ser ‘congelada’ por ordem do ‘excelso’ decisor.
Segundo a mentalidade do dito senhor, as decisões de Tribunais Constitucionais de países membros da UE são para ignorar ou menosprezar. Só é de respeitar se forem decisões do TC alemão Grundgesetz! Lembrando: Em Karlsruhe, o Tribunal Constitucional federal alemão, decidiu considerar constitucional o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), mas colocaram condições. A Alemanha pode participar no mecanismo de resgate permanente, mas um envolvimento acima de um tecto de 190.024,8 milhões de euros terá de ir ao Parlamento para nova aprovação. No entanto, o acórdão refere que o governo alemão poderá desvincular-se a qualquer momento do MEE e reforçou que a activação de qualquer aprovação caso a caso do uso desse fundo de resgate tem ser feita pelo Bundestag. Ou seja, qualquer novo resgate de algum "periférico" tem de passar pelo voto dos deputados alemães (???!!!).
É por esta e por outras que venho a dizer que nunca devemos ‘curvar-nos’ a pseudo sábios, ainda para mais filhos da desordem mental provocada em 1914 e 1939.
Vale a pena ser o menino (país) bem comportadinho, bom aluno? Vale a pena fazer aquela figura, que todos vimos na comunicação social, de um nosso ministro todo curvado a escutar reverentemente a tal iluminaria teutónica? Vale a pena alinhar na 3ª divisão da UE? Solidariedade na UE? Estamos dependentes do dia 22 de Setembro de 2013?

PPC e a comunicação ao país

Primeiro-ministro recusa e garante que tudo fará para evitar um segundo resgate. Passos Coelho reage pela primeira vez a chumbo do Tribunal Constitucional.
O primeiro-ministro anunciou este domingo que não vai aumentar os impostos para compensar os 1300 milhões de euros das medidas que o Tribunal Constitucional chumbou esta semana. A alternativa será a contenção da despesa pública na saúde, segurança social, educação e empresas públicas, cujo estudo será feito “nas próximas semanas”.
http://www.publico.pt/politica/noticia/passos-faz-declaracao-ao-pais-1590464

A maior surpresa do Tribunal Constitucional: Porque deixar passar a contribuição especial sobre pensões?

Em Janeiro, vários ex-gestores da banca como Filipe Pinhal, António Luna Vaz e Francisco Lino deram a cara por uma lista de mais de 50 nomes de personalidades ligadas à banca que contestam a Contribuição Extraordinária de Solidariedade aplicada nas pensões acima dos 1350 euros, alegando que a medida é inconstitucional e fizeram uma "queixa urgente" ao Provedor de Justiça.
Na lista, composta sobretudo por ex-gestores da banca e seguros, constam nomes com Jaime Lavradio, Christopher de Beck, Alexandre Magalhães e Alípio Dias. Os signatários da queixa, elaborada pelo escritório de advogados Uría e Menédez – Proença de Carvalho, consideravam que a Contribuição Especial de Solidariedade era inconstitucional, o que o TC agora veio desmentir.
A decisão do TC: “Considerando que as taxas adicionais de 15% e 40% são aplicadas só a partir de rendimentos especialmente elevados e deixam ainda uma margem considerável de rendimento disponível”, lê-se no acórdão divulgado esta sexta, e já que estas taxas têm um “carácter transitório e excepcional, não se afigura que se lhes possa atribuir carácter confiscatório”.
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO137414.html?page=1
Isto é, se tivessem dado força ao movimento ‘Apre!’- Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, dirigida pela Rosário Gama, e não se tivessem armado em vítimas, era expectável que esta norma fosse considerada inconstitucional, até pelo Governo, por ferir as mais elementares regras de equidade. Assim o espertíssimo Filipe Pinhal e seus compinchas acabaram por levar uma lição, digo nega, do TC. O problema é que por arrastamento foram prejudicados dezenas de milhares de aposentados e reformados…

Tribunal Constitucional aprova mais impostos

Medidas fiscais foram todas aprovadas pelo Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional aprovou as medidas fiscais incluídas no Orçamento do estado para 2013 (OE/13), como o aumento das taxas de IRS e a sobretaxa.
Em causa estavam as medidas como a redução do número de escalões de IRS que foi acompanhada de um aumento das taxas.
Além disso, a sobretaxa de 3,5% e a taxa de solidariedade aplicada aos contribuintes com rendimentos mais elevados receberam também a luz verde do Constitucional.
http://economico.sapo.pt/noticias/tribunal-constitucional-aprova-mais-impostos_166412.html

Ainda há esperança...

Um casal passeia no Parque da Paz, perto da zona desmilitarizada que separa as duas Coreias em Paju

Paraísos fiscais: Eles juram que não são iguais mas partilham os sintomas do Chipre

São paraísos fiscais e estão na ribalta pelos piores motivos: teme-se que sejam novas vítimas de sistemas financeiros desproporcionados.
Luxemburgo.
A banca luxemburguesa tinha, no final do ano passado, activos 22 vezes superiores ao PIB; no Chipre, a proporção é de 7,1 vezes mais. O Luxemburgo rejeita comparações: "a saúde da banca não se mede pelo tamanho". E sublinha a diversidade do seu sistema financeiro: os 141 bancos de 26 países presentes no Grão-Ducado têm rácios de solvabilidade (core tier 1) de 18% - o BCE impôs um mínimo de 10%. "A banca não é a maior contribuinte, é a própria economia do país", garante.
Malta. 
O Estado membro mais pequeno tem uma grande semelhança com o Chipre: a banca é oito vezes maior que o PIB. Em tudo o resto é diferente: é robusto e gerido de forma conservadora. "Parte dos problemas do Chipre vem de investimentos em obrigações gregas; nós temos muito pouca exposição à dívida de países intervencionados", disse à Reuters Josef Bonnici, governador do Banco Central de Malta. E os dois bancos dominantes, HSBC Malta e Bank of Valletta, são muito lucrativos.
Eslovénia.
Os juros da dívida bateram o recorde de 6,25%, na quarta-feira, com receios de que a Eslovénia possa ser o próximo a precisar de um bailout – a economia caiu 2,3% no ano passado e deve manter-se negativa (-2%). A primeira-ministra, Alenka Bratusek, garante que o país conseguirá resolver sozinho os problemas. "Os nossos bancos são fiáveis, os depósitos estão seguros e o governo garante-os. Não há comparação", disse. Mas admite que a solução para equilibrar as finanças pode passar por mais impostos. A principal preocupação são os bancos, fortemente participados pelo Estado e cuja lista de clientes inclui empresas públicas em dificuldades. A prioridade é recapitalizar a banca e esconder os activos tóxicos num bad bank - com custos de 4 mil milhões de euros.
Letónia. 
Candidata a entrar no euro, é apontada como o próximo Chipre, não porque esteja muito endividada ou tenha um sistema bancário demasiado grande, mas pela quantidade de dinheiro de estrangeiros que tem nos seus bancos. A maioria veio da vizinha Rússia: metade dos 12,5 mil milhões de lats em depósitos bancários. A Letónia também foge à comparação: a banca é só 1,3 vezes maior que o PIB, contra as 7,1 vezes no Chipre e o regulador é exigente, especialmente nas regras de capitalização. Mas os alarmes já dispararam. Os depósitos de estrangeiros cresceram 17% no ano passado; os de residentes apenas 9%.
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO129822.html?page=2

Provedor de Justiça surpreso com decisão sobre Contribuição Extraordinária de Solidariedade

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, manifestou hoje surpresa com a viabilidade do Tribunal Constitucional (TC) ao artigo sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade.
A medida aplicada aos reformados e pensionistas foi uma das normas do Orçamento do Estado para 2013 que o Provedor pediu para ser declarada inconstitucional, junto com o corte do subsídio de férias dos pensionistas.
“Era aquela em que a maior parte dos constitucionalistas e dos fazedores de opinião julgava que o Tribunal Constitucional iria declarar inconstitucional, afinal tal não aconteceu”, declarou aos jornalistas, em Mirandela, onde participou num debate sobre o poder local.
O Provedor de Justiça disse desconhecer ainda o teor do acórdão do TC, que irá consultar quando regressar a Lisboa e só depois tomará alguma posição sobre o mesmo.
http://noticias.pt.msn.com/provedor-de-justi%C3%A7a-surpreso-com-decis%C3%A3o-sobre-contribui%C3%A7%C3%A3o-extraordin%C3%A1ria-de-solidariedade-2

TC deixou passar CES…

A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (Apre!) afirmou que a decisão anunciada nesta sexta-feira pelo Tribunal Constitucional (TC) foi sentida como “um murro no estômago”, pelo facto de a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) sobre as pensões não ter sido chumbada.
Rosário Gama, líder do movimento, referiu que “foi uma frustração” o facto de o TC não ter declarado a medida, que estabelece cortes entre 3,5 e 40% nas reformas a partir de 1350 euros, inconstitucional.

Fundamentos do Tribunal Constitucional

A suspensão do subsídio de férias para o sector público, a suspensão do pagamento do subsídio de férias aos pensionistas, e corte aos contratos de docência e investigação, foram declarados inconstitucionais por violarem o princípio da igualdade.
 Este princípio está previsto no artigo 13 da Constituição da República, que no número 1 prevê que "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei".
"Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual", prevê o número dois do mesmo artigo.

Tribunal Constitucional considerou desconformes à Lei Fundamental quatro normas do Orçamento do Estado

• Suspensão do subsidio de ferias para a função publica – 610 milhões
• Corte do subsidio de ferias para reformados – 540 milhões
• Taxa sobre subsídio de desemprego e de doença – 150 milhões
• Contratos de docência e de investigação – indefinido

Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional (TC), esclareceu que "não há uma medida de restrição dos efeitos", pelo que as normas consideradas inconstitucionais "perdem a sua eficácia desde a sua entrada em vigor, a 1 de Janeiro".
O Tribunal Constitucional anunciou hoje ter decidido que o corte dos subsídios de férias dos pensionistas e dos Funcionários Públicos são inconstitucionais, a par do corte de 6% do subsídio de desemprego e de 5% do subsídio de doença. O chumbo incidiu também no corte do subsídio de férias dos professores e investigadores do ensino superior que são pagos por fundos comunitários.
As normas são chumbadas com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano.

Cientistas no Japão descobrem forma de ler os sonhos

Cientistas no Japão anunciaram hoje ter descoberto uma forma de ler os sonhos das pessoas ao utilizar aparelhos de ressonância magnética para abrir a porta a alguns segredos da mente inconsciente.
Os investigadores dizem ter alcançado "a primeira descodificação a nível mundial" dos sonhos, assunto de especulação há séculos e que tem cativado a curiosidade humana desde a antiguidade.
Para os cientistas, esta descoberta poderá ser útil para analisar o estado psíquico dos indivíduos, compreender as doenças psicológicas ou mesmo para comandar máquinas com o pensamento.
No estudo, publicado na revista 'Science', os investigadores dos Laboratórios de Neurociência Computacional ATR, em Quioto, usaram imagens recolhidas por ressonância magnética para localizar exactamente que parte do cérebro estava activa nos primeiros momentos do sono.
http://noticias.pt.msn.com/cientistas-no-jap%C3%A3o-descobrem-forma-de-ler-os-sonhos

MODA – Ex directora da 'Vogue' diz que "modelos comem papel"

Kirstie Clements, editora da edição australiana da revista durante 13 anos, publicou um livro em que revela os segredos mais polémicos da indústria da moda.
Em Fator Vogue, Clements conta que para subir às passerelles da capital da moda, as modelos são obrigadas a diminuir dois tamanhos para se adequarem ao chamado "corpo ao estilo de Paris" e para conseguirem esta magreza extrema muitas delas fazem jejum e a única coisa que ingerem são "lenços de papel".
A ex editora lembra, ainda, uma sessão de fotos que durou três dias, a qual acompanhou, em que a modelo não comeu durante todo o trabalho e que no final das últimas fotografias a manequim já só conseguia abrir os olhos.
Kirstie Clements está a ser, no entanto, bastante criticada por ter pactuado durante tantos anos com esta realidade sem nunca a ter denunciado.
http://www.dn.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=3146726&seccao=ntv
Estas pessoas nem imaginam o mal que fazem às raparigas normais, um pouco fracas psicologicamente, quiçá influenciáveis pela ‘moda’, ao impor-lhes como padrão a seguirem as tais modelos que só comem lenços de papel… Bolas, este mundo está mesmo doido!

Remodelação dependente da decisão do Tribunal Constitucional

Ministros foram avisados para não se ausentarem no fim-de-semana devido à pré-marcação de um conselho para sábado.
Nos bastidores da política e em diversas fontes contactadas pela TVI está instalada a convicção de que o primeiro-ministro se prepara para uma remodelação do Governo, que pode ser mais ou menos profunda dependendo do buraco orçamental provocado pela decisão do Tribunal Constitucional, que pode ser conhecida a qualquer momento.
Está pré-marcado um conselho de ministros para sábado. Em cima da mesa a análise de um eventual chumbo do constitucional e as suas consequências.
http://www.tvi24.iol.pt/politica/remodelacao-passos-coelho-passos-miguel-relvas-conselho-de-ministros-tvi24/1436277-4072.html

OFFSHORE LEAKS – Nomes de milionários com contas em offshore revelados

O tesoureiro da campanha eleitoral de François Hollande e a espanhola Carmen Thyssen estão entre os nomes de milionários com contas em paraísos fiscais, revelados por um consórcio mundial de jornalistas de investigação.
François Hollande é o primeiro chefe de Estado a levar com os estilhaços do trabalho que está a ser levado a cabo pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) que reúne 86 repórteres de 46 países, e do qual o jornal "Le Monde" faz parte.
De acordo com o site da organização, que promete revelar até 15 de Abril mais nomes, os documentos analisados, uma quantidade 160 vezes maior do que a fuga de documentos que deu origem ao Wikileaks, mostram "como o segredo financeiro extraterritorial se estendeu a todo o mundo, permitindo aos ricos e bem relacionados, fugir aos impostos e alimentar a corrupção e os problemas económicos dos países ricos e pobres".
Hoje, cerca das 11.15, o site do consórcio começou a ter problemas tornando impossível o acesso a mais detalhes sobre a investigação que estão a levar a cabo.
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3145974

Acusação contra infanta Cristina vira motivo de humor

http://www.dn.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=3147199

Constitucional não confirma se decisão sai na sexta-feira

A decisão do Tribunal Constitucional sobre os artigos do Orçamento do Estado deverá ser conhecida muito em breve e o Expresso online está a noticiar que o acórdão dos juízes do Palácio Ratton será revelado amanhã, sexta-feira. Fonte oficial do TC não confirma, no entanto, qualquer data. Em causa está a apreciação de medidas orçamentais que soma cerca de 5 mil milhões de euros.
"Quando o Tribunal Constitucional vier a proferir esse acórdão, tratará de o divulgar publicamente", disse ao Dinheiro Vivo fonte oficial do TC, acentuando que até lá será impossível adiantar qualquer data.
Apesar de não haver confirmação oficial sobre a data, todas as notícias dão como certo de que o sentido do acórdão será conhecido ainda esta semana e o Expresso online avança mesmo que será amanhã.
A decisão do Tribunal Constitucional é aguardada com especial expectativa dada a dimensão orçamental das normas que foram submetidas ao seu crivo. Das 16 matérias em análise, as que suscitaram as dúvidas mais unânimes (sendo transversais a todos os pedidos de constitucionalidade) são a taxa sobre as pensões e a manutenção da suspensão do subsídio de férias dos funcionários públicos e de 90% do subsídio equivalente dos reformados.
A questão mais sensível será, no entanto, a da Contribuição Extraordinária de Solidariedade que taxa as reformas acima de 1350 euros.
 http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO134814.html?page=2